Departamento Jurídico

Mantém inúmeros advogados para elaboração de oposições, manifestações, réplicas, esclarecimentos, cancelamento de atos administrativos, pedidos e defesas de caducidades, cumprimento de exigências e todo o mais relativo a proteção e defesa de direitos de propriedade industrial na área administrativa.

A lei brasileira, atual, contém dispositivos que caracterizam como “CRIMES”, as violações de patentes de invenção, de modelos de utilidade, de registros de desenho industrial e de registros de marcas de produto, de serviço, certificação, coletiva e tridimensional.

Por outro lado todos os atos denegridores da imagem de um produto, de uma marca, de um desenho e todos os demais que visam desviar a clientela são considerados “crimes de concorrência desleal”.

Os nossos advogados estão em condições de promover toda e qualquer medida extra ou judicial, como sendo : notificações e contra notificações; medidas cautelares de busca e apreensão de produtos, marcas e outros; ações ordinárias de cessação da prática de atos incriminados, com vistas à indenização, perdas e danos; ações ordinárias de anulação de patentes, modelos, desenhos e marcas; ações ordinárias de anulação de atos administrativos contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial; perícia e assistência técnica judicial com apresentação de laudos periciais; pareceres, consultas, avaliações, defesas e todo o mais concernente à proteção de direitos de propriedade Industrial e Intelectual.

Departamento de Contratos e Licenças.
Elaboração de contratos de licença de patentes, modelos, desenhos, marcas, transferência de tecnologia, franquias, direitos autorais, programas de computadores, etc.

Direitos Autorais e Programas de Computadores.
Promovemos o registro de toda a gama de direitos autorais e de programas de computadores, enfim, de todas as obras literárias, artísticas e musicais.

Pareceres.
Pareceres sobre conflitos de direitos da propriedade industrial e intelectual.

Avaliações.
Avaliações de marca, patentes e similares.